O reconhecimento de diplomas é, muitas vezes, um processo necessário para a aceitação de pesquisadores brasileiros na academia e na indústria alemã. Ele visa avaliar a equivalência dos diplomas obtidos no Brasil com os padrões alemães, levando em consideração a formação acadêmica e as habilidades adquiridas. No entanto, as diferenças nos sistemas de ensino entre ambos os países e a falta de informações claras podem dificultar o progresso nessa etapa crucial. Nesse post, explicaremos de forma simples esse processo.
Primeiramente, é necessário verificar se a sua área de formação é uma profissão regulada ou não regulada na Alemanha. O site “Anerkennung in Deutschland” tem informações relevantes para ajudar nessa verificação. Uma área regulada na Alemanha é a da saúde. Para atuar como médico, dentista, farmacêutico, psicoterapeuta adulto e infantil e enfermeiro, é necessário fazer o processo de reconhecimento de diploma. O mesmo vale para ser professor em escolas públicas na Alemanha e algumas áreas da Engenharia. O reconhecimento de diploma deve ser feito diretamente na autoridade de reconhecimento apropriada da profissão na sua região de moradia e tem procedimentos específicos. Por exemplo, na área de saúde é necessário comprovar o nível de proficiência no alemão B1, além de fazer prova de conhecimentos específicos na área.
Tirando as áreas listadas acima, as profissões, em geral, não são reguladas. Isso significa que você não precisa fazer reconhecimento de diploma para atuar na área na Alemanha. Nessa situação, pode ser necessário apenas fazer uma “Declaração de Comparabilidade” (em inglês, Statement of Comparability, e em alemão, Zeugnisbewertung). Esse documento é emitido em língua alemã pelo ZAB (em inglês, Central Office for Foreign Education, e em alemão, Zentralstelle für ausländisches Bildungswesen) e ele compara o grau conferido pelo seu diploma do Brasil com o equivalente no sistema educacional alemão. A “Declaração de Comparabilidade” também é necessária para aqueles trabalhadores que estão aplicando para o visto Blue Card com proposta concreta de emprego na Alemanha.
Como regra geral, pessoas que possuem diplomas de instituições brasileiras precisam de uma “Declaração de Comparabilidade”. Pessoas com diplomas de outros países da União Europeia, da Islândia, do Liechtenstein, Noruega, Suíça, Austrália, Israel, Japão, Canadá, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Estados Unidos da América e Reino Unido são dispensadas da necessidade de apresentar essa declaração.
O primeiro passo para quem já mora na Alemanha e quer fazer a “Declaração de Comparabilidade” é buscar aconselhamento junto ao centro de aconselhamento da sua cidade de moradia. Também é possível fazer esse aconselhamento por telefone tanto para aqueles que já estão na Alemanha quanto para aqueles que ainda estejam no Brasil. O aconselhamento ajuda a evitar erros na aplicação e atrasos no processamento.
Como aplicar para a “Declaração de Comparabilidade”
1) Colete os documentos necessários listados na checklist. Atualmente, os documentos necessários são: cópia do passaporte, cópia do comprovante de alteração do nome (por exemplo, no caso de casamento, a certidão de casamento), cópia do(s) diploma(s) de todos os graus acadêmicos na língua original (ou certificado(s) de conclusão de curso na ausência do diploma), cópia do(s) histórico(s) escolare(s) e contrato de trabalho ou resposta afirmativa de emprego do futuro empregador na Alemanha (no caso de visto Blue Card). Verifique sempre a última versão da checklist disponível no site do ZAB.
2) Registre sua aplicação, preenchendo um formulário online através do website do ZAB. No caso da pessoa portar diversos títulos acadêmicos, ela deve fazer a aplicação apenas para o título mais alto que possua. Depois disso, clique em “Complete application” para criar o arquivo PDF com dados preenchidos no formulário de aplicação. Imprima o documento e assine.
3) Submeta sua aplicação por correio. Envie o formulário assinado juntamente com os documentos necessários para o endereço postal do ZAB.
4) Assim que sua aplicação for recebida por correio, o ZAB enviará um e-mail para você acerca do pagamento com as seguintes informações: valor da taxa, data de vencimento e informações bancárias. A taxa para a primeira aplicação é de 200 euros.
5) A taxa só pode ser paga através de transferência bancária para a conta bancária do ZAB. Não é possível pagamento por cartão de crédito, PayPal, etc. Não é necessário enviar o comprovante de pagamento.
6) Assim que o pagamento for creditado na conta bancária, o ZAB enviará um e-mail a você com a confirmação de pagamento e irá iniciar o processamento da sua aplicação. O processamento da documentação leva em torno de 3 meses e você receberá a sua “Declaração de Comparabilidade” no endereço informado no seu formulário de cadastro. Em caso de mudança de residência, é possível informar a alteração de endereço por e-mail e receber a declaração em seu novo endereço na Alemanha.
O ZAB só emite uma “Declaração de Comparabilidade para cursos e universidades reconhecidas pelo Ministério da Educação brasileiro nos níveis de: Bacharel/a, Licenciado/a, Título profissional, Mestre/a e Doutor/a. O ZAB não emite essa declaração para cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (ex. Curso de Especialização, MBA) e cursos sequenciais. Essas qualificações não são consideradas como graus acadêmicos pelo sistema alemão. O Curso Superior de Tecnologia (Tecnólogo/a) não é equivalente ao grau acadêmico alemão de bacharel. O ZAB pode emitir uma “Declaração de Comparabilidade” para o grau de tecnólogo, mas este será avaliado como inferior ao nível de bacharel do sistema alemão.
Quando a pessoa possuir mais de um título acadêmico brasileiro (por exemplo, bacharel e mestrado), ela deve solicitar a “Declaração de Comparabilidade” apenas para o diploma que confere o título mais alto que possua (por exemplo, mestrado), já que ela terá que anexar todos os outros diplomas de niveis inferiores (por exemplo, bacharel). Sendo assim, é considerado um processo único, independente do número de diplomas que a pessoa tenha.
Apesar da “Declaração de Comparabilidade” não ser obrigatória para a candidatura em processos seletivos para vagas de profissões não reguladas na Alemanha seja na academia ou no mercado de trabalho, ela facilita para as universidades, centros de pesquisa e empregadores alemães em geral entenderem a sua qualificação no Brasil, aumentando suas oportunidades de inserção na academia e no mercado de trabalho dentro da sua área de atuação desejada. Seguindo os passos e as dicas explicados nesse post, esse processo pode ser feito de forma simples por qualquer candidato a trabalhar na Alemanha, mesmo ainda estando no Brasil.
Quais são suas experiências com o reconhemcimento de diplomas na Alemanha? Compartilhe conosco suas impressões nos comentários abaixo.
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