E quem nunca se deparou com essas siglas e tabelas indecifráveis? Pois bem, hoje nós vamos te ajudar a entender como é definido o valor do seu querido salário!
Se você é empregado por uma instituição de pesquisa ou uma universidade na Alemanha, você automaticamente se torna servidor público e, com isso, seu salário passa a ser definido por acordos coletivos para o serviço público. As duas modalidades de acordo mais importantes são os chamados “TVöD”, aplicado pela esfera federal e municipal, e o “TV-L”, aplicado pela esfera estadual. Ou seja, se você for empregado de uma autoridade federal ou trabalhar para um empregador municipal que aplica o acordo coletivo, suas condições de trabalho são reguladas pelo TVöD. Caso você trabalhe para uma instituição estadual (“Land”), sua relação de trabalho será regulada pelo TV-L de seu estado.
A diferença entre o TVöD e o TV-L tem origem histórica. Em um momento do passado, representantes dos estados rescindiram o acordo coletivo que até então era unificado em nível nacional, e começaram a negociar suas próprias tabelas salariais. O resultado da cisão é que, hoje, um funcionário administrativo municipal acaba ganhando mais do que um funcionário administrativo estadual, mesmo que ambos tenham as mesmas qualificações, a mesma experiência profissional e exerçam as mesmas funções de trabalho. Isto acontece porque o município seguiu pagando de acordo com o TVöD, o estado passou a remunerar de acordo com o TV-L, cujos salários são mais baixos em quase todos os grupos salariais.
Além desses dois acordos, existem também outros acordos coletivos especiais para determinadas áreas do setor público, como educação ou enfermagem.
Grupos salariais
Os funcionários do setor público são classificados em grupos com diferentes faixas salariais, a depender do cargo exercido e do nível de qualificação exigido para a vaga. As faixas salariais são definidas por grupos que variam do 1 ao 15 e alguns grupos ainda podem apresentar subdivisões.
Em geral, os grupos salariais de 1 a 4 são destinados a trabalhadores com baixos níveis de escolaridade e nenhuma ou pouca qualificação/formação profissional.
Os grupos de 5 a 9a são para pessoas com formação de nível técnico, que completaram pelo menos três anos de curso profissionalizante (Ausbildung).
Os grupos de 9b a 12 são para profissionais com ensino superior completo, ou seja, que possuam o título de bacharelado de uma universidade ou Hochschule (Universidade de Ciências Aplicadas).
Os grupos de 13 a 15 geralmente são destinados a profissionais pós-graduados e exigem pelo menos o título de mestrado.
Níveis de experiência
Independente do grupo, todas as faixas salariais no serviço público são reajustadas gradativamente, crescendo de acordo com o tempo de experiência profissional do empregado. Com exceção do grupo salarial 1, que possui apenas cinco níveis de experiência, os outros grupos de remuneração do TVöD contam com seis níveis. O salário de nível 1 geralmente é pago para quem está ingressando na profissão e ainda não possui experiência profissional relevante.
O salário de nível 2 é pago depois de um ano de experiência,
o salário de nível 3 é pago após três anos,
o salário de nível 4 após seis anos,
o salário de nível 5 após 10 anos, e
o salário de nível 6 após 15 anos.
Se você permanecer no mesmo emprego por vários anos, acenderá automaticamente nesses níveis de experiência ao longo do tempo e, consequentemente, receberá um salário mais alto ao atingir cada nível. Entretanto, os critérios para definir em qual nível de experiência você será designado ao começar a trabalhar variam. Na teoria, sua designação dependerá da duração e do tipo de suas experiências de trabalho anteriores. Mas, na prática, muitas vezes há problemas com a classificação, pois os empregadores públicos levam em conta apenas parte de sua experiência profissional. Por exemplo, você pode ser empregado junto a uma autoridade estadual em um cargo que exija alta experiência e, ainda assim, ser classificado apenas no nível salarial 2 ou 3, que, na verdade, deveriam ser reservados para os recém-chegados à profissão. O motivo disso é que, muitas vezes, considera-se apenas a experiência profissional adquirida unicamente com o mesmo empregador.
Então, por exemplo, se você mudar de trabalho para servir a outra autoridade do mesmo estado federal, seu nível de experiência no novo emprego permanecerá igual à última classificação designada pelo emprego anterior. Entretanto, se você mudar de trabalho e aceitar um emprego junto à autoridade de outro estado ou ingressar no serviço público pela primeira vez, seu emprego anterior não será considerado como experiência profissional ou será reconhecido apenas parcialmente.
Todavia, essa regra de classificação dos níveis pode ser desobedecida em alguns casos. Por exemplo, para atender às demandas de mão de obra especializada ou para reter profissionais qualificados. Além disso, nos níveis 4 a 6 também é possível a aplicação de critérios que mensuram o desempenho e a produtividade para reduzir ou aumentar o tempo necessário para atingir o próximo nível.
Para consultar os atuais valores de cada grupo salarial e de cada nível de experiência, basta acessar aqui as tabelas do TVöD e TV-L do ano vigente.
E aí, quais são suas experiências com as classificações de faixa salarial e níveis de experiência na Alemanha? Já conseguiu negociar o seu salário dentro das normas dos acordos coletivos? Compartilhe suas impressões ou dicas nos comentários abaixo.
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