top of page
  • Foto do escritorChristiane Wolf Suzuki

WissZeitVG – a base legal dos contratos de trabalho para pesquisadores na Alemanha


Talvez você já tenha ouvido falar das discussões em torno dos contratos de trabalho na área científica que têm se intensificado nos últimos meses. Mas o que é que há por trás disso? No centro das discussões está o tal do “Wissenschaftszeitvertragsgesetz”? Oi?! Sim, mas vamos por partes. Desmontando essa palavra gigante, que, aliás, geralmente é abreviada para “WissZeitVG”, é possível entendê-la melhor: Wissenschafts-zeit-vertrags-gesetz:

  • Wissenschaft = ciência

  • Zeit = tempo, ou duração

  • Vertrag = contrato

  • Gesetz = lei

Então, traduzindo de trás para frente, é “a lei que rege a duração dos contratos no setor científico”.


Também é importante saber que, enquanto no Brasil pesquisadores geralmente são remunerados através de bolsas de pesquisa, aqui na Alemanha, são vinculados a uma instituição por meio de contratos de trabalho, em sua grande maioria temporários. E a base legal desses contratos de trabalho é o WissZeitVG.


A lei, como está hoje, limita a quantidade de tempo que um cientista pode ser contratado por uma instituição científica na Alemanha a seis anos antes e seis anos depois de receber o título de doutor. Depois de esgotado esse tempo, ainda é possível ser contratado em vagas de projetos temporários, mas depois disso, o caminho acaba para quem não conseguiu ocupar uma das raríssimas vagas de professor catedrático. O resultado disso? A carreira científica se torna cada vez menos atraente: a porcentagem de doutorandos na Alemanha querendo continuar a carreira acadêmica na universidade diminuiu de 22% em 2019, para 16% em 2021, conforme dados do German Centre for Higher Education Research and Science Studies (DZHW). O sistema alemão corre o risco de perder os seus melhores pesquisadores para outros setores, como a indústria, ou para instituições no exterior.


Nos últimos anos, cada vez mais pessoas passaram a criticar esse sistema: o exemplo que ganhou mais visibilidade foi a campanha #IchBinHannah nas mídias sociais, ilustrando o que significa esta incerteza constante na vida dos acadêmicos.


No início deste ano, o Ministério de Educação e Pesquisa (BMBF) apresentou uma proposta para reforma da lei que resultou em ainda mais indignação por parte da comunidade acadêmica. A Rede Apoena também participou da mobilização e coassinou uma carta elaborada pelas redes alemãs de pós-doutorandos contra as reformas propostas para o WissZeitVG do BMBF. A carta enfatiza especificamente a preocupação com a precarização das condições de trabalho na academia alemã para pesquisadores internacionais.


Para quem quiser saber mais sobre a lei e as discussões em torno dela, recomendamos os seguintes sites que disponibilizam informações em inglês:


Quais são as suas experiências como pesquisador/a na Alemanha a respeito deste tema? Compartilhe conosco suas impressões nos comentários abaixo.

Ficou empolgado com o assunto? Participe de nosso Cafezinho virtual e jogue na roda suas experiências, desabafos e dúvidas! Nos encontramos digitalmente sempre na primeira quinta-feira do mês, no fim da tarde, para um bate-papo informal. Cadastre-se aqui como membro e receba os dados de acesso.

79 visualizações0 comentário

Comentários


bottom of page