Talvez você já tenha ouvido falar das discussões em torno dos contratos de trabalho na área científica que têm se intensificado nos últimos meses. Mas o que é que há por trás disso? No centro das discussões está o tal do “Wissenschaftszeitvertragsgesetz”? Oi?! Sim, mas vamos por partes. Desmontando essa palavra gigante, que, aliás, geralmente é abreviada para “WissZeitVG”, é possível entendê-la melhor: Wissenschafts-zeit-vertrags-gesetz:
Wissenschaft = ciência
Zeit = tempo, ou duração
Vertrag = contrato
Gesetz = lei
Então, traduzindo de trás para frente, é “a lei que rege a duração dos contratos no setor científico”.
Também é importante saber que, enquanto no Brasil pesquisadores geralmente são remunerados através de bolsas de pesquisa, aqui na Alemanha, são vinculados a uma instituição por meio de contratos de trabalho, em sua grande maioria temporários. E a base legal desses contratos de trabalho é o WissZeitVG.
A lei, como está hoje, limita a quantidade de tempo que um cientista pode ser contratado por uma instituição científica na Alemanha a seis anos antes e seis anos depois de receber o título de doutor. Depois de esgotado esse tempo, ainda é possível ser contratado em vagas de projetos temporários, mas depois disso, o caminho acaba para quem não conseguiu ocupar uma das raríssimas vagas de professor catedrático. O resultado disso? A carreira científica se torna cada vez menos atraente: a porcentagem de doutorandos na Alemanha querendo continuar a carreira acadêmica na universidade diminuiu de 22% em 2019, para 16% em 2021, conforme dados do German Centre for Higher Education Research and Science Studies (DZHW). O sistema alemão corre o risco de perder os seus melhores pesquisadores para outros setores, como a indústria, ou para instituições no exterior.
Nos últimos anos, cada vez mais pessoas passaram a criticar esse sistema: o exemplo que ganhou mais visibilidade foi a campanha #IchBinHannah nas mídias sociais, ilustrando o que significa esta incerteza constante na vida dos acadêmicos.
No início deste ano, o Ministério de Educação e Pesquisa (BMBF) apresentou uma proposta para reforma da lei que resultou em ainda mais indignação por parte da comunidade acadêmica. A Rede Apoena também participou da mobilização e coassinou uma carta elaborada pelas redes alemãs de pós-doutorandos contra as reformas propostas para o WissZeitVG do BMBF. A carta enfatiza especificamente a preocupação com a precarização das condições de trabalho na academia alemã para pesquisadores internacionais.
Para quem quiser saber mais sobre a lei e as discussões em torno dela, recomendamos os seguintes sites que disponibilizam informações em inglês:
German Scholars Organization: The German “Wissenschaftszeitvertragsgesetz” in a nutshell
Leibniz PostDoc Network: Updates on the proposed WissZeitVG reform
Quais são as suas experiências como pesquisador/a na Alemanha a respeito deste tema? Compartilhe conosco suas impressões nos comentários abaixo.
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